RESOLUÇÃO-RE N° 3.665, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE N° 3.665, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.204.801/0001-55 Protetor Solar "Solar Colors" 3 Bhava 25351.092751/2026-32 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516304/26-7 -------------------------------------- BETUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 11.430.898/0001-54 ALCOOL EM GEL 70% HIGIENIZADOR DE MÃOS SUAVEKER 25351.108300/2026-24 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0604831/26-9 -------------------------------------- COSMETIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.659.514/0001-70 GLOW ALISANTE BTX ZERO FRIZZ - NUANCE 25351.105866/2026-02 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0592975/26-6 GLOW ZERO FRIZZ - NUANCE 25351.105872/2026-51 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0592987/26-4 -------------------------------------- FMR FABRICACAO DE COSMETICOS E DERMOCOSMETICOS LTDA / 57.460.618/0001-51 ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO HIGIENIZADOR DE MÃOS WHITE LUX 25351.087034/2026-99 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0480863/26-1 -------------------------------------- INDELELAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 41.713.134/0001-37 PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 60 - HOLI ORGANIC 25351.230859/2025-59 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1597481/25-4 -------------------------------------- L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 CREME DE TIOGLICOLATO DE AMÔNIA - KABELLE 25351.113538/2026-71 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0634289/26-8 -------------------------------------- PEROL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME / 01.320.978/0001-01 SABONETE LÍQUIDO PARA ANTI SEPSIA PEROL PLEASANT 25351.144591/2006-71 / 241260001 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0115156/26-7 -------------------------------------- PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33 RENÁ HENE GEL PRETO AZULADO 25351.990463/2016-71 / 221000797 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0066233/26-7 RENÁ HENE GEL PRETO AZULADO 25351.990463/2016-71 / 221000797 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0068002/26-2 -------------------------------------- PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42 Beauty Bem Protetor Solar Facial FPS 70 COR 1.0 25351.110324/2026-43 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0616234/26-1 -------------------------------------- VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 VITTURIA - PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 25351.077433/2026-41 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0429481/26-8 IZZI - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.090789/2026-71 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0503916/26-9 CARLA LEONE BEAUTY - PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 25351.090790/2026-03 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0503917/26-5