RESOLUÇÃO-RE N° 3.664, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE N° 3.664, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ Avenca Indústria Cosmética LTDA / 17.910.635/0001-29 AMAZON LISS SOUL PROFESSIONAL 25351.194856/2025-44 / 272090010 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1418451/25-8 -------------------------------------- BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 HELIODERM PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 25351.251442/2020-15 / 206420056 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0030847/26-5 -------------------------------------- CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 ULTRA SOLAR 25351.092633/2026-24 / 235310036 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0516120/26-3 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 UNICOSMÉTICA SUN 25351.102231/2026-45 / 235310037 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0572486/26-0 -------------------------------------- CNA S.A. / 60.881.299/0001-62 COPERALCOOL BACFREE GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 25351.614930/2012-50 / 206540007 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0916558/26-6 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 60 25351.197630/2018-76 / 215630155 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0923622/26-8 ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 80 25351.197637/2018-98 / 215630156 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0923674/26-8 ANASOL PROTETOR SOLAR SPRAY TRANSPARENTE FPS 30 25351.320983/2018-86 / 215630152 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0923474/26-9 ANASOL BRONZE ÓLEO FPS 15 - AEROSOL 25351.391535/2024-13 / 215630235 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0923648/26-7 -------------------------------------- GYP INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 35.691.423/0001-80 FASHION GOLD - SELANTE POTENCIALIZADOR 25351.280824/2022-18 / 421180002 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1302379/25-9 -------------------------------------- ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76 GEL REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD 25351.146373/2026-14 / 240230018 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0840517/26-2 -------------------------------------- Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION GEL SPORT BY ALCARAZ 25351.113459/2026-61 / 253860091 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0634018/26-4 -------------------------------------- KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 Neutrogena Sun Fresh FPS 80 Derm Care 25351.445113/2024-67 / 200921407 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0126070/26-1 Neutrogena Sun Fresh FPS 80 Derm Care Cor 3.0 25351.445145/2024-62 / 200921408 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0126062/26-9 Neutrogena Sun Fresh FPS 80 Derm Care Cor 2.0 25351.445146/2024-15 / 200921409 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0126069/26-3 -------------------------------------- KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 HELIODERM FACIAL FPS 30 TOQUE SECO 25351.080406/2018-46 / 202280200 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1630006/25-4 HELIODERM FACIAL FPS 30 TOQUE SECO 25351.080406/2018-46 / 202280200 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1652321/25-0 -------------------------------------- LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Softalind Viscorub E 25351.564315/2020-83 / 201510008 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0043576/26-5 -------------------------------------- LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 PROTETOR SOLAR EM BASTÃO SUNSHINE FPS 60 KOKESHI 25351.102009/2026-42 / 212392910 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0570796/26-1 -------------------------------------- LUSINE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 13.324.317/0001-25 BEYOUNG BASTÃO INVISÍVEL PROTETOR SOLAR FPS 70 25351.077992/2026-51 / 262410005 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0432795/26-0 -------------------------------------- Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 REPELENTE DE INSETOS BEBÊ LOVE 25351.072037/2026-28 / 291200409 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0400526/26-3 PROTETOR SOLAR KIDS FPS 30 SUNDAY 25351.113180/2026-87 / 291200411 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0632631/26-1 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 SOLAR GOLD 25351.113182/2026-76 / 291200410 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0632633/26-3 PROTETOR SOLAR KIDS FPS 30 SOLAR GOLD 25351.113204/2026-06 / 291200412 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0632675/26-8 PROTETOR SOLAR FPS 30 STITCH | ANGEL 25351.115323/2026-95 / 291200413 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0646288/26-1 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 60 - VITAMINA E - DAUF SOLAR 25351.220181/2024-15 / 214850520 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0151260/26-5 PROTETOR SOLAR FPS 80 - DAUF SOLAR 25351.458898/2019-71 / 214850383 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0117168/26-2 PROTETOR SOLAR FPS 80 - DAUF SOLAR 25351.458898/2019-71 / 214850383 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0117920/26-6 -------------------------------------- SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR AEROSSOL FPS 70 25351.097338/2026-64 / 284380069 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0543475/26-3 -------------------------------------- VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 CLOSE12 - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.198566/2025-70 / 227450276 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1436193/25-7