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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.143 atos · página 88 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica Nº 31/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
EXTRATO DE DOAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
AVISO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jundiaí › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mairinque
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nhandeara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Macatuba
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Clara DOeste
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente