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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.143 atos · página 87 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
Extrato dO Termo Aditivo nº 94/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
Extrato dO Termo Aditivo nº 95/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cananéia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cubatão
Aviso de Adjudicação e Homologação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dirce Reis
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dirce Reis
EXTRATOs DE CONTRATOs DE FINANCIAMENTO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo
AVISO DE Registro de preços
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Avisos de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarulhos
AVISO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu