Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.143 atos · página 8 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160297
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160019
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Tabatinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160019
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Tabatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160296
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 160028
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 35º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 160026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 22ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160050
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160050
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160034
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 6º Batalhão de Polícia do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160147
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 47º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160050
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 47º Batalhão de Infantaria
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 UASG 160492
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160369
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército › 3º Grupo de Artilharia Antiaérea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160152
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado