Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.143 atos · página 79 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO De JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ortigueira
Aviso de registro de diplomas
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mandaguari › FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MANDAGUARI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO
AVISO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paranaguá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Londrina
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Negro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Tibagi
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Tibagi
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Tibagi
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru