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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.279 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.144 atos · página 54 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO
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extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
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extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE CONTRATO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação Nacional dos Administradores
Edital
Ineditoriais › FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
Extrato de Contrato
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
extrato de termo aditivo
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
Extrato de dispensa de licitação
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico