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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
786 atos · página 17 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aurora do Pará
EXTRATO DO CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curralinho
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOs DE LICiTAÇões FRACASSADAs
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Irituia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026/PMFA-SMECD
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia