Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
786 atos · página 16 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Divino
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
EXTRATO DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tiros
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTROs DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aveiro
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico SRP Nº 34/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira