Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
245 atos · página 5 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 3.263, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 419, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguatins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.545, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.546, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria
PORTARIA GR Nº 749, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 4.687/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA GR Nº 748, DE 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Gabinete do Reitor
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA GR Nº 765, 17 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 3.318, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe › Reitoria
PORTARIA Nº 1.013, de 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 1.629, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.011, de 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 1.268, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 5.770/PROGEP/UFC, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.631, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.630, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.632, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.633, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.714, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
DESPACHO de 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense