sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

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Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 57 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11 Min. das Cidades 4 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 155 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8 Min. da Educação 338 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 17 Min. da Fazenda 46 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22 Min. de Minas e Energia 51 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. da Previdência Social 9 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Saúde 79 Min. das Relações Exteriores 1 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 59 Banco Central do Brasil 7 Min. Público da União 8 Tribunal de Contas da União 3 Poder Judiciário 67 Defensoria Pública da União 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68 Ineditoriais 85 Governo do Estado 39 Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Educação

338 atos · página 4 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2026 - UASG 154839

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 263/2026 - UASG 158375

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2026 - UASG 158375

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2026 - UASG 158375

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2026 - UASG 158375

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Cooperação MútuaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 272/2025 - UASG 154839

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 - UASG 158359

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Paulistana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2026 - UASG 158370

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 34