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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Educação

338 atos · página 14 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154215

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 177 · Pág. 55

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154047

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 55

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria › Comissão Permanente de Licitação

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 55

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 177 · Pág. 55

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 55

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 55

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 55

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 55

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154080

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 56

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 56

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 56

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 154421

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 177 · Pág. 56

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 177 · Pág. 56

EDITAL

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 56

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154051

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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