Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Controladoria-Geral da União
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.519, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.523, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.548, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.987, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.549, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.547, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.546, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.497, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.496, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.495, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.494, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.492, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.488, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União