AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026-CMC/PMB

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026-CMC/PMB A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10/04/2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 012/2026-CMC/PMB, para procedimento auxiliar de Credenciamento, com a finalidade de "Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Parcelado de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Conforme a Demanda da Administração Pública Municipal, Destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos, Embarcações, Máquinas, Equipamentos e Geradores Utilizados pelas Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Unidades Administrativas e Demais Órgãos Integrantes da Administração Pública do Município de Barreirinha/Am, Visando Assegurar a Continuidade das Atividades Administrativas e dos Serviços Públicos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Descritas no Edital e seus Anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 18/09/2026, das 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB,Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 13:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail cpl@barreirinha.am.gov.br. Barreirinha - AM, 17 de setembro de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2026-CMC/PMB A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74,n inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10/04/2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 013/2026-CMC/PMB, para procedimento auxiliar de Credenciamento, com a finalidade de "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentarias, em Atendimento ao Programa de Laboratórios Regionais de Prótese Dentaria (LRPD) do Ministério da Saúde e das Demandas do Laboratório de Prótese na Unidade Básica de Saúde- UBS Giovanna Galli da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA da Prefeitura de Barreirinha/Amazonas., de Acordo Com as Condições, Quantidades e Exigências Descritas no ETP, no Termo de Referência e Seus Anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 18/09/2026, das 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB,Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 13:00 . O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail cpl@barreirinha.am.gov.br. Barreirinha - AM, 17 de setembro de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026-CMC/PMB A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10/04/2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 014/2026-CMC/PMB, para procedimento auxiliar de Credenciamento, com a finalidade de "Contratação de Pessoas Jurídicas Especializadas para Prestação de Serviços Médicos nas Áreas de Medicina Geral e Especializada, em Caráter Complementar ao Sistema Único de Saúde (Sus), Visando Atender à Demanda Assistencial do Fundo Municipal de Saúde, Por Meio da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barreirinha/Am, na Sede do Município, de Acordo com a Condições, Quantidades e Exigências Descritas no ETP, no Termo de Referência e Seus Anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 18/09/2026, das 08h00 às 13h00, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB,Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 13:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail cpl@barreirinha.am.gov.br. Barreirinha - AM, 17 de setembro de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação