AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB 2026 CICLO 2. O Município de Mozarlândia, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Chamamento Público para fomento à produção de projetos culturais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB 2026, em conformidade com a Lei Complementar nº 14.399/2022 e demais disposições legais aplicáveis. As inscrições estarão abertas no período de 21 a 28 de setembro de 2026. O Edital de Chamamento Público e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis para consulta e acesso no site oficial do Município de Mozarlândia/GO, por meio do endereço: https://mozarlandia.go.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-ciclo-ii/. Mozarlândia/GO, 17 de setembro de 2026. GASPAR ANTÔNIO DE AZEVEDO Secretário de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, por meio da sua agente de contratação, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de CONCORRÊNCIA ELETRONICA, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Concorrência Eletrônica n° 004/2026 - contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em tratamento superficial DUPLO (TSD) com microrevestimento asfáltico a frio (MRAF), passeio público em concreto, meio-fio com e sem sarjeta e sinalização horizontal e vertical nas vias do setor dos lagos, MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO, em 2 (duas) obras vinculadas a INSTRUMENTOS FEDERAIS DE REPASSE DISTINTOS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ENCARGOS SOCIAIS, ADMINISTRAÇÃO DA OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME EMENDAS PARLAMENTARES Nº 20259650007 E 202544240008, será dia 16 de outubro de 2026 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: mozarlandia.go.gov.br/ ou no endereço acima mencionado. Maiores informações serão concedidas aos interessados, pelo e-mail: licitacaoecontratos@mozarlandia.go.gov.br Tel.: (62) 3348-7086. ADRIELLY KATIUCIA PAULA DE MOURA