Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 23
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 183038
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.001459/2021-34. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, de pleno direito, por questão de interesse público, o contrato nº 005/2021, produzindo seus efeitos até o dia 17/09/26, inclusive, encerrando-se todas as obrigações contratuais ao término deste, de modo que o novo instrumento contratual passará a vigorar a partir do primeiro minuto do dia 18/09/26, garantindo-se a plena continuidade da execução do objeto sem qualquer sobreposição temporal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).