EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001081/2026-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0355.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Centro Social Salustriana Gertrudes da Silva, CNPJ:23.318.572/0001-19, no município de Mirandiba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 66 (sessenta e seis) caixas d'água de 5.000 litros; 7 (sete) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 136.297,59 (cento e trinta e seis mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 559, 21 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001081/2026-67-e. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Diana Neuza da Silva, Presidente da associação.