EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001133/2026-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0340.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Produtores Rurais de Tupanatinga, CNPJ: 55.696.503/0001-35, no município de Tupanatinga , no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, tombamento nº 400.465-1; 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 377.778-7; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 414.266-7, avaliados no valor total de R$ 47.770,00 (quarenta e sete mil e setecentos e setenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 436, 11 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001133/2026-03-e. DATA DE ASSINATURA:15/07/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Thiago Texeira Cavalcanti Minervino, Presidente da associação.