EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001154/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00397.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Assentamento José Ramos, CNPJ: 05.307.752/0001-13, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 15.422,50 (quinze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 604, 7 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001154/2026-11-e. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Glaucimaria Coelho da Silva, Presidente da Associação.