EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001242/2026-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00405.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores da Zona Rural do Município de Cedro PE, CNPJ: 30.682.856/0001-55, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 8 (oito) microtratores, tombamentos nº 414.331-4, nº 414.332-1, nº 414.333-8, nº 414.334-5, nº 414.335-2, nº 414.336-9, nº 414.337-6 e nº 414.338-3; 8 (oito) carretas para microtratores, tombamentos nº 414.866-3, nº 414.867-0, nº 414.868-7, nº 414.869-4, nº 414.870-4, nº 414.871-1, nº 414.872-8 e nº 414.873-5, 8 (oito) encanteiradores, tombamentos nº 414.518-9, nº 414.519-6, nº 414.520-6, nº 414.521-3, nº 414.522-0, nº 414.523-7, nº 414.524-4 e nº 414.525-1, avaliadas no valor total de R$ 181.600,00 (cento e oitenta e um mil e seiscentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 533, 16 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001242/2026-12-e. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antônio Jefferson Quental Leite, Presidente da Associação.