EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001247/2026-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00315.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cachoeirinha, CNPJ: 10.091.619/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamentos nº 414.659-9; 1 (uma) carreta agrícola, tombamentos nº 414.764-8, 1 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamentos nº 414.552-9, avaliadas no valor total de R$ 60.799,00 (sessenta mil e setecentos e noventa e nove reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 494, 2 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001247/2026-45-e. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Andre Pedro Valença de Melo Raimundo, Presidente da Associação.