EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001343/2026-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00370.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Conselho de Desenvolvimento Rural de Tupanatinga, CNPJ: 05.411.713/0001-61, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 180 (cento e oitenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 554, 21 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001343/2026-93-e. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jose Carlos Lima, Procurador.