EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1209001/2024 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 1109001/2024-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1209001/2024 - PMLA, 12 (Doze) meses, a contar de 12/09/2026 a 12/09/2027. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1209002/2024 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 1109001/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1209002/2024 - PMLA, 12 (Doze) meses, a contar de 12/09/2026 a 12/09/2027.Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Ordenador de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1209003/2024 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 1109001/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1209003/2024 - PMLA, 12 (Doze) meses, a contar de 12/09/2026 a 12/09/2027. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1209004/2024 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 1109001/2024-PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Assistência social de Limoeiro do Ajuru/PA e Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1209004/2024 - PMLA, 12 (Doze) meses, a contar de 12/09/2026 a 12/09/2027. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Assistência Social.