EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000570/2026-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0092.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO AMIGOS DA TERRA DO ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DA PEDREIRA - AATASAP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 56.298.855/0001-03. DO OBJETO: a) 1) 20 (vinte) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 430.475-3, 430.476-0, 430.477-7, 430.478-4, 430.479-1, 430.480-1, 430.481-8, 430.482-5, 430.483-2, 430.484-9, 430.485-6, 430.486-3, 430.487-0, 430.488-7, 430.489-4, 430.490-4, 430.491-1, 430.492-8, 430.493-5, 430.494-2. 2) 20 (vinte) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte, corte 5 a 20cm, Tombamento(s): 412.094-6, 412.095-3, 412.096-0, 412.097-7, 412.098-4, 412.099-1, 412.100-2, 412.101-9, 412.102-6, 412.103-3, 412.104-0, 412.105-7, 412.106-4, 412.107-1, 412.108-8, 412.109-5, 412.110-5, 412.111-2, 412.112-9, 412.113-6., pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 31.620,00 (trinta e um mil e seiscentos e vinte reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 316,20 (trezentos e dezesseis reais e vinte centavos), correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e VALMIR ALVES DA SILVA, (Presidente), pelo(a) Donatário(a).