AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 16/2026 Proc. Adm. nº 3949/2026. A Prefeitura Municipal de Monção-MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Mun. nº 038/21, Decreto Mun. nº 01/24, Lei Mun. nº 097/23, Lei Mun. nº 098A/24, Decreto Mun. nº 012/2025, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 016/2026, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Monção/MA, conforme Plano de Ação nº 09032026-096076-Ministério da Agricultura e Pecuária. A sessão será realizada através do Portal Licitamoncao, pelo endereço eletrônico https://www.licitamoncao.com.br/, com data de abertura para 05 de outubro de 2026 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pendrive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/, https://transparenciapublica.cloud/moncao/, https://licitacaomoncao.portaldomunicipio.com.br/transparencia, no endereço portal de compras Licitamoncao: https://www.licitamoncao.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle-SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone (98) 99146-1630. Monção - MA, 16 de setembro de 2026. Kedma Oliveira Nussrala Secretária Municipal de Finanças e Planejamento