EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2026 Processo nº 2190/2026 - PARTES: MUNICÍPIO DE CODÓ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS e a empresa RN EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.658.463/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de Reforma do Estadio Municipal Renê Bayma, no município de Codó/MA, conforme Proposta nº 069922/2025. - VALOR GLOBAL: R$ 959.335,83 (novecentos e cinquenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). - ASSINATURA DO CONTRATO: 16.09.2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 01 - Prefeitura Municipal de Codó; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0207 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos. PROJETO/ATIVIDADE 15 452 0025 2.132 - Infraestrutura Esportiva. NATUREZA DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Codó/MA, 16 de setembro de 2026. Marcio Esmero Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos.