AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN, através do Presidente da Comissão no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1527/2026, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução indireta dos serviços, ações e atividades na Política de Assistência Social do município de Jundiá/RN, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I do Edital. A abertura do Plano de Trabalho e documentação está prevista para o dia 16 de outubro de 2026, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail cpl@jundia.rn.gov.br. Jundiá/RN, 14 de setembro de 2026 JOSÉ WALLACE DE LIMA ALVES Presidente da Comissão