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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 50
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155124
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155124
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23538.004816/2021-82.
Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 23.053.266/0001-06 - CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 29/01/2027 e encerramento em 30/03/2027 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.
alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de r$ 30.218,55 (trinta mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), o que equivale a 1,16% (um inteiro e dezesseis centésimos por cento), do valor inicial atualizado do contrato;
alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 258.064,82 (duzentos e cinquenta e oito mil sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), o que equivale a 9,94% (nove inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 29/01/2027 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.311.308,69. Data de Assinatura: 17/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).
