EXTRATOs DE TERMO DE COMPROMISSO

EXTRATOs DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AIES - ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE, CNPJ n° 49.331.045/0001-38 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA DO FUTURO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 203.620,08 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, HENRIQUE LEONAM DE CASTRO ABRANCHES, Presidente, CPF ***.835.466-**, Processo: 71000.052769/2024-37 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARA TODOS FASE II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 747.348,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MARCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF ***.901.138-**, Processo: 71000.065934/2025-00 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE FUTURO, CNPJ n° 34.969.960/0001-86 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA VÔLEI DO FUTURO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 142.760,18 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, LUIS HENRIQUE MORAES REIS, Presidente, CPF ***.359.608-**, Processo: 71000.074221/2023-67 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE THALIA, CNPJ n° 76.692.565/0001-49 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "THALIA - COMPETIÇÕES I" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 162.808,46 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PAULO CESAR GRADELLA FILHO, Presidente, CPF ***.831.959-**, Processo: 71000.063676/2024-38 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE TOLEDO, CNPJ n° 11.489.430/0001-35 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROVA 24 HORAS TORAO TAKADA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 299.142,13 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, HELENA DE ALMEIDA BIET MAYER, Presidente, CPF ***.505.009-**, Processo: 71000.062263/2025-17 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MANOBRA COM EDUCAÇÃO: A RUA ENSINA - ANO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 862.182,78 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, LÍDIA FERNANDA DA SILVA VASCONCELOS, Presidente, CPF ***.973.763-**, Processo: 71000.029090/2025-25 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SERTÕES, CNPJ n° 45.580.266/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SERTÕES MTB" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 687.837,46 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ROSEMARY EMERENCIANO, Diretora, CPF ***.914.228-**, Processo: 71000.039363/2025-40 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, CNPJ n° 12.995.770/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LUTANDO COM ENERGIA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 406.307,52 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/10/2026 e findará em 30/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOSÉ FIRMEZA SIMÕES DOS REIS, Presidente, CPF ***.230.617-**, Processo: 71000.094003/2025-19 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO E CIDADANIA - DEDIC, CNPJ n° 09.401.434/0001-78. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "QUADRAS DO FUTURO - DEDIC". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 983.800,49 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ARIANY XAVIER OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.179.956-**, Processo: 71000.052124/2024-02 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOJÃO BASQUETE CLUBE, CNPJ n° 24.766.903/0001-46. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SOJÃO NOS BAIRROS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 305.155,69 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/12/2027 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, BETUEL BRUN SAUER, Presidente, CPF ***.692.850-**, Processo: 71000.057911/2022-71 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE TRIATHLON, CNPJ n° 01.664.625/0001-10. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON CPM". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 445.030,39 VIGÊNCIA: Iniciará em 01/10/2026 e findará em 01/10/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ALEXANDRE LUIZ MOURA SOBANIA, Presidente, CPF ***.172.939-**, Processo: 71000.023611/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO ITUANA, CNPJ n° 00.952.459/0001-95. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON JUNDIAÍ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 313.493,44 VIGÊNCIA: Iniciará em 28/09/2026 e findará em 28/06/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANDERSON WILLIANS DA SILVA, Presidente, CPF ***.964.336-**, Processo: 71000.041199/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO FORÇA JOVEM BUSHIDO, CNPJ n° 27.240.534/0001-41. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ COMO FERRAMENTA NA PRÁTICA ESPORTIVA SAUDÁVEL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 618.175,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, LUCIANO DE OLIVEIRA ALVES, Presidente, CPF ***.129.077-**, Processo: 71000.050668/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SUPERAÇÃO ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 312.542,21 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente, CPF ***.565.226-**, Processo: 71000.075954/2024-08 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO WALKING FOOTBALL BRASIL - AWFB, CNPJ n° 33.269.686/0001-70. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO WALKING FOOTBALL - FUTEBOL CAMINHANDO 60+ POR WFB: NÚCLEO RIO DE JANEIRO ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 895.481,32 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOSE RICARDO XAVIER LEME, Presidente, CPF ***.192.418-**, Processo: 71000.033591/2025-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ECO MAR, CNPJ n° 42.602.502/0001-32. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EXPEDIÇÃO NAS MARÉS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 500.207,95 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/04/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, BEATRIZ MATTIUZZO, Presidente, CPF ***.093.688-**, Processo: 71000.084062/2023-17 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PLATAFORMA BRASIL - IPB, CNPJ n° 73.603.839/0001-98. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRUYFF COURT SP - FUTEBOL SOCIAL 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 508.022,83 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/07/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOHANNA ELIZABETH TECLA OFFRINGA, Presidente, CPF ***.302.498-**, Processo: 71000.048636/2024-66 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRO ESPORTES BRASIL - PEB, CNPJ n° 11.346.868/0001-64. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRO KART". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 910.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, FERNANDO LUCAS LEITE CALAZANS, Presidente, CPF ***.262.337-**, Processo: 71000.048772/2023-75 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AKIRA, CNPJ n° 21.093.399/0001-72. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE JUDÔ SUPERAR - ANO 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 99.440,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ABIGAIL LOPES, Presidente, CPF ***.054.727-**, Processo: 71000.024456/2024-99 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEONATO INTERNACIONAL DE TÊNIS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.248.348,99 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, NELSON ROESCH AERTS, Presidente, CPF ***.463.520-**, Processo: 71000.084827/2025-72 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PORTOALEGRENSE-ADESP/RS, CNPJ n° 10.709.063/0001-75. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMINHO DA VITÓRIA NA FÓRMULA TRUCK". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 619.351,57 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RAFAEL SILVA SANTOS, Presidente, CPF ***.099.470-**, Processo: 71000.020776/2025-51 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PISADA DO SERTÃO, CNPJ n° 08.842.657/0001-08. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "IMPULSO CAMPEÃO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 503.169,43 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANA NEIRY DE MOURA ALVES, Presidente, CPF ***.362.284-**, Processo: 71000.052288/2025-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO SESI, CNPJ n° 03.851.171/0001-12. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADADORES IMPERIAIS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 581.311,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/10/2027. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ALEXANDRE DOS REIS, Diretor, CPF ***.192.297-**, Processo: 71000.072348/2024-22 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAES, CNPJ n° 62.388.566/0001-90. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TEATIVO NORDESTE ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.752.801,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JARBAS FELDNER DE BARROS, Presidente, CPF ***.135.468-**, Processo: 71000.022287/2025-33 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL, CNPJ n° 22.087.202/0001-55 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO SOCIAL DE CORRIDA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.012.247,14 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RODRIGO NUNES AGUIAR, Presidente, CPF ***.858.627-**, Processo: 71000.044848/2024-74