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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 72

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026 - UASG 195004

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA

Texto integral

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 647, de 11/09/2026, peça 45, constante do processo administrativo nº. 59520.001384/2026-07-e, autorizou, com base no Art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação, por dispensa de licitação, da empresa DANUBIO PISCICULTURA LTDA, CNPJ n.º 14.912.670/0001-99, cujo objeto é o fornecimento de 5,0 (cinco) gramas de hipófise de carpa dissecadas e padronizadas para subsidiar os processos de indução a desova de peixes reofílicos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique - 2ª/CIX, no valor total de R$ 9.120,00 (nove mil, cento e vinte reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação ID PNCP - 00399857000126-1-000312/2026. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações