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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 75
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000578/2026-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0200.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação União de Gerações, localizado no município de Recife inscrita sob o CNPJ nº: 60.820.786/0001-15., no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) reservatório de água com capacidade de 5.000L. Avaliados no valor total de R$ 1.554,19 (um mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 344, de 11 de setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000578/2026-13-e
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes de Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Luciano Pedro da Silva, Presidente.
