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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 74

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000492/2026-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0169.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Esperança, no Município de Cortês/PE, inscrito sob o CNPJ nº: 14.402.907/0001-91, no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 (Dez) Caixas D'Água de 5000 litros. Avaliadas no valor total de R$ 15.541,90 (Quinze mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 278, de 29 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000492/2026-82-e. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes de Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Girlei Durval de Oliveira, Presidente.