EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000497/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0174.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agricultores de Espera, Município de Bom Jardim, inscrita sob o CNPJ nº: 12.047.627/0001-87, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Kit de Costura contendo 06 (Seis) Máquinas, sendo: 01 (Uma) Máquina de Costura de Corte a Disco, Tombamento: 404.221-7, 01 (Uma) Máquina de Costura Pespontadeira, Tombamento: 404.317-7, 01 (Uma) Máquina de Costura Galoneira, Tombamento: 404.253-0, 01 (Uma) Máquina de Costura Overlock, Tombamento: 404.284-6, 01 (Uma) Máquina de Interlock, Tombamento: 404.189-0 e 01 (Uma) Máquina de Costura Reta, Tombamento: 404.349-0. Avaliadas no valor total de R$ 13.396,52 (Treze mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 289, de 12 de Agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000497/2026-13-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Severina Candido da Silva, Presidente.