EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 393030

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 393030 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF 04.892.707/0023-16, representado pelo senhor João Marcelo Santos Souza, CPF 619.***.***- 20 , Superintendente Regional no Maranhão/DNIT, nomeado pela Portaria nº 1.174, de 07 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 08 de dezembro de 2023. CONTRATADO: VCO - SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.533.505/0001-23, representada pelo senhor Mariozan Fonseca da Costa, sócio-administrador, CPF 210***.***-34. ESPÉCIE: Contrato nº 129/2024. OBJETO: Termo de encerramento do Contrato nº 129/2024, que consistiu na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva da sede da Superintendência Regional do DNIT no Maranhão e de suas Unidades Locais, com fornecimento de materiais, peças e equipamentos, por motivo de decurso de prazo. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 140, Inciso I, alínea (b) da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PROCESSO: 50615.001511/2023-93. DATA DO ENCERRAMENTO: 10/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).