EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.000147/2024-59-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0460.00/2023, celebrado em 23.04.2024, entre a CODEVASF e a empresa CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.366.615/0001-48, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0460.00/2023, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 628, de 11 de setembro de 2026. Assina: Jesualdo Jose da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 17.09.2026.

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