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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Projeto UNESCO 914BRZ3051 - Promoção e Fortalecimento da Cidadania no Brasil. ESPÉCIE: Termo de Emenda SA-1655/2026 ao Contrato de Consultoria Individual nº SHS00430/2026, referente à SA original nº SA-563/2026. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, anteriormente previsto para encerrar-se em 31 de dezembro de 2026, até 4 de março de 2027; reorganização dos produtos e das respectivas atividades; e alteração dos prazos de entrega, com vistas à adequação da estratégia metodológica da consultoria. Permanecem preservados o objeto da contratação e os valores previstos para os produtos. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - em nome do Diretor-Geral da UNESCO; e Maria Luiza Amaral Rizzotti - Consultora (CPF: ***.004.848-**).