Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002573/2023-70 ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0536.00/2023. Construtora Venâncio Ltda, CNPJ: 12.574.539/0001-33. OBJETO: 1) VALOR: As partes ajustam, neste ato, a readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 2.338.489,74 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), que corresponde a 11,550% do valor inicial do contrato, e com decréscimo no valor R$ 2.338.489,74 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), que corresponde a 11,550% do valor inicial do contrato, mantendo o valor do contrato em R$ 20.246.000,00 (vinte milhões e duzentos e quarenta e seis mil reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 450 do processo n° 59560.002573/2023-70. 2) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico financeiro do contrato, constante na peça 450, do processo administrativo nº 59560.002573/2023-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 69, IX, da Lei nº 13.303/2016, bem como do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. .DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026.