AVISO DE HABILITAÇÃO

AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026/SME - CHP O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação referente a Chamada Pública Nº 001/2026/SME - CHP, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Paramoti/CE. Foram HABILITADOS: Fornecedor Individual 01. Teotonio Marques Freitas Grupos Formais: 01. Coop. Sertaneja Cearense - FAPE, e 02. Associação Com. dos Pequenos Trab. Rurais de Ipueira da Vaca II. INABILITADOS: José Alcimar Gomes. Com observância as disposições da Chamada Pública no 001/2026/SME-CHP, o agente de contratação comunica que fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, contado da data de publicação deste aviso, conforme Art. 165 da Lei 14.133/2021. Maiores informações no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e https://www.paramoti.ce.gov.br/ como também no setor de licitações no horário de 07:00 às 12:00h e 13:30h às 17:00h na Rua Santa Ana, nº 064, Centro. Paramoti/CE, 16 de setembro de 2026. José Aurino Madeiro Silva - Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude. Paramoti/CE, 16 de setembro de 2026. JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude