EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA EPR IGUAÇU S.A., representada por seus diretores, Sr. MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA e Sr. SILVIO CALDAS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 05/2024. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 05/2024. RESUMO DO OBJETO: padronizar a periodicidade da Notificação de Compensação de Desconto de Usuário Frequente em contratos com previsão de compensação anual, de forma a corrigir erro material do Contrato de Concessão. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.