EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996616.Processo n. º 71000.025035/2026-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: OSC Associação Esportiva, Educacional, Cultural, Social, Saúde e Meio Ambiente - Locutores da Baixada Santista - CNPJ: 33.271.187/0001-17. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cidadania no Estado São Paulo. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da Assinatura: 17/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE RICARDO FIGUEIREDO DA SILVA - Presidente da OSC Associação Esportiva, Educacional, Cultural, Social, Saúde e Meio Ambiente - Locutores da Baixada Santista.