Extrato de cessão de direitos autorais

Extrato de cessão de direitos autorais Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, Denilson Gouvêa Anthonisen, CPF ***.648.350-**, e Tiago de Garcia Nunes, CPF ***.259.910-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "O projeto quintais orgânicos de frutas como estratégia de resistência à colonialidade", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 10/09/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava, pela Embrapa, e os cedentes acima relacionados.