Extrato de cessão de direitos autorais

Extrato de cessão de direitos autorais Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, Ângela Maria Victoria Giacummo Elvira, CPF ***.319.770-**, e Maria Laura Turino Mattos, CPF ***.071.690-**. Objeto: Os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Biossolubilização de agromineral fosfatado por microrganismos: uma abordagem sustentável para a agricultura brasileira", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 17/09/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava, pela EMBRAPA, e os cedentes acima relacionados.