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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 393017

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 393017 Número do Contrato: 938/2017. Nº Processo: 50613.001281/2016-53. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 456/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Acréscimo de valor contratual a preços iniciais - a presente revisão de projeto gerou um reflexo financeiro positivo no contrato da ordem de 0,08%, equivalente a r$ 245.825,18, resultando no acréscimo do valor contratual de r$ 317.591.323,55 para r$ 317.837.148,73, a preços iniciais (p.i.). Alteração de quantitativos - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços, em virtude do 4º relatório de revisão de projetos em fase de obras com reflexo financeiro. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo. O presente termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no diário oficial da união.. Vigência: 17/09/2026 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.367.304,85. Data de Assinatura: 16/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).