Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 22

EXtrato de TERMO ADITIVO Nº 1.613/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

Texto integral

EXtrato de TERMO ADITIVO Nº 1.613/2026 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 174/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A ASSOCIAÇÃO REGIONAL ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E URBANA SUSTENTÁVEL - AREDAFUS. PROCESSO: 54000.018280/2025-06. Objeto: alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - O PLANO DE TRABALHO, incluindo a construção de 06 (seis) famílias com o objetivo de disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras unidades habitacionais no Projeto de Assentamento Egídio Brunetto II, localizado no município de Altair/Guaraci, projeto de assentamento criado pelo Incra, conforme novo Plano de Trabalho em anexo. Data de assinatura: 16/09/2026. Signatarios: Ronaldo Jose Ribeiro, Superintendente Regional, Aparecida Donizeti Tomaz Almeida, Presidente da Associação.