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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 909364. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 4.980.471,14, Valor de Contrapartida: R$ 67.238,75, Vigência: 21/10/2026 a 21/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, CPF nº ***.689.933-**.