EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 02501.004016/2023-71; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2026/ANA (SEI nº 0241709); Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08 e o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA (SEMA), CNPJ nº 03.330.683/0001-33 e da COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC), CNPJ nº 87.934.675/0001-96; Objeto: cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA, a SEMA e a CEPDEC para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de eventos hidrometeorológicos extremos, em especial secas e inundações no Estado do Rio Grande do Sul, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando a apoiar o funcionamento do Centro de Monitoramento do Estado, incluindo o Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos a partir da assinatura; Data da assinatura: 17/09/2026; e Subscrição: Larissa Oliveira Rêgo, Diretora-Presidente Interina da ANA, Isa Carla Osterkamp, Secretária da SEMA e Cel. Luciano Chaves Boeira, Chefe da Casa Militar.