EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 353/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000868/2025-86, decorrente de CREDENCIAMENTO nº 02/2025/CPL/DGLC/PM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE CELEBRAM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Empresa: ANBL SERVICOS LTDA, NINA - NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.521.273/0001-04. VALOR R$ 715.770,00 (setecentos e quinze mil setecentos e setenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.26 - Outros Serviço médico-hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 04 de MAIO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.