EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000514/2026-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0177.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Moradores do Loteamento Joao Silvestre, Município de Jupi, inscrito sob o CNPJ nº: 18.903.256/0001-74, no estado de Pernambuco. OBJETO: 25 (Vinte e cinco) Caixas D'Água de 5000 litros. Avaliadas no valor total de R$ 38.854,75 (Trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 312, de 19 de agosto de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000514/2026-12-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Wilas Gomes de Lima, Presidente.