EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO DO COMPONENTE CRÉDITOS FINANCEIROS DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS. CONTRATANTE: Município de Caruaru/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.371.082/0001-05. CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS DE CARUARU LTDA, CNPJ nº 04.482.140/0001-02. INTERVENIENTE: União, por intermédio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.394.544/0109-03. OBJETO: prestação de serviços especializados em saúde (consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos e cirurgias eletivas), no âmbito do SUS, conforme matriz de oferta anexa ao termo. VALOR GLOBAL: R$ 667.209,84 (seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao limite anual para emissão de Certificado de Valor de Crédito Financeiro (CVCF), sem repasse de recursos financeiros e sem impacto orçamentário para o Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogáveis por igual período. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 15.233/2025, Portaria GM/MS nº 7.266/2025, Portaria Conjunta MF/MS nº 10/2025, Portaria GM/MS nº 7.307/2025 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Caruaru, 17 de setembro de 2026. Matheus Eduardo de Lima Neves. Secretário de Saúde - SMS.