AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 - SR/PF/SP

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 - SR/PF/SP Extrato de Edital de Chamamento Público Nº 005/2026 - SR/PF/SP. Processo: 08505.007397/2026-39. UASG 200360. Cujo objeto é a escolha de área mínima de 125,5 m2 (cento e vinte e cinco vírgula cinquenta metros quadrados), em centros comerciais ou de utilidade pública tais como shoppings centers ou aeroportos, localizados na região do ABC Paulista (Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul), para a instalação de um Posto de Emissão de Passaportes (PEP), compreendendo a disponibilização gratuita do ambiente de atendimento e da infraestrutura necessários para plena operação das atividades de atendimento ao público requerente de passaporte. Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta até 20/10/2026, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no estado de São Paulo/SP, no setor de protocolo Rua Hugo D'Antola, 95 - 1º andar - Lapa de Baixo, São Paulo/SP, em envelope lacrado e identificado das seguintes formas: "Chamamento Público nº 05/2026 - SR/PF/SP". Cópia do Edital e anexos, encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2026/sao-paulo/cotacoes-eletronicas/chamamento-publico-05-2026-sr-pf-sp Em 17 de setembro de 2026. RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO Superintendente Regional